É um caso flagrante de contradição entre a decisão e a fundamentação, o que no direito é caso de nulidade da decisão. É como o... Ler Mais
POLÍTICA
“Eu não quero andar mais neste avião”. Foram estas as palavras definitivas do ex-ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, a 2 de dezembro de... Ler Mais
Paulo Colaço, 44 anos, militante desde os 16 anos, sócio da agência de comunicação Punchline, é o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do... Ler Mais
O juiz desembargador José Reis foi em 04.06.2015 o relator do projecto de acórdão da 3ª Seccção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL)... Ler Mais
Autor de petição contra Ivo Rosa, para que este seja expulso da magistratura na sequência da decisão na Operação Marquês, também quis punir ultraje à... Ler Mais
O então primeiro-ministro Cavaco Silva, à frente de um governo minoritário, requereu ao Tribunal Constitucional em 1986 a inconstitucionalidade de normas aprovadas pela Assembleia da... Ler Mais