Ter. Mai 21st, 2024

Termos, Condições e Privacidade

Termos & Condições

Por favor, leia atentamente os nossos termos e condições antes de usar este site. Se não estiver de acordo com os seus termos de utilização, aqui apresentados, não use este site. Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma ter lido, compreendido e aceitado expressamente estes termos e condições e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. O conteúdo deste site está protegido por lei.

Dados Pessoais

O serviço online prestado pelo Objectivo solicita ao uitlizador dados pessoais, sendo usados exclusivamente para o âmbito da actividade exercida pelo Objectivo. O Objectivo respeita todo o enquadramento legal em vigor relativo à proteção de dados, incluindo o regulamento da EU 2016/679. Ao abrigo desse enquadramento, o Objectivo compromete-se a:

  • não recolher nem tratar dados sem o consentimento do respetivo titular;
  • não transmitir os dados pessoais recolhidos a terceiros para qualquer finalidade;
  • fornecer todos os mecanismos que garantem ao utilizador o acesso e a alteração dos seus dados;
  • facultar os meios que permitem eliminar todos os dados de todas as bases de dados geridas pelo Objectivo, sempre que titular o desejar.

A utilização e o processamento de todos os dados pessoais são feitos em bases de dados geridas pelo Objectivo nos termos e para as finalidades que se enumeram seguidamente.

Donativos

No processo de donativo, são solicitados dados pessoais que são única e exclusivamente utilizados para concluir processamento do donativo. O Objectivo envia sempre para o email fornecido pelo utilizador uma confirmação do donativo com todos os dados recolhidos.

Newsletter

O Objectivo dispõe de um mecanismo de subscrição e envio de newsletter. Ao subscrever a newsletter e fornecer o seu email para o efeito, o utilizador concorda que o seu email seja mantido em base de dados mantida e gerida pelo nosso site que é expressamente usada para o envio de informação da responsabilidade do Objectivo.

Para reforçar o consentimento expresso, é enviado ao utilizador um email a solicitar novamente a sua confirmação de que aceita receber a newsletter.

Direito de acesso aos dados pessoais

Em conformidade com os dispostos legais relativos à proteção de dados, o Objectivo fornece todos os mecanismos que garantem ao utilizador o acesso e a alteração dos seus dados. O utilizador pode sempre solicitar ao Objectivo que sejam eliminados todos os seus dados de todas as bases de dados geridas pelo Objectivo. Sempre que o desejar, o utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados através dos seguintes contactos:

Após a recepção do pedido para eliminar os dados pessoais, o Objectivo compromete-se a tratar da eliminação dos dados no prazo máximo de 2 dias úteis. Em caso de incumprimento ou violação da proteção de dados, o titular dos dados pode apresentar reclamação à autoridade de controlo – a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Dados estatísticos

Todas as informações de carácter estatístico, recolhidas automaticamente a partir da ligação do utilizador ao nosso site, como o endereço IP, não se traduzem em informação pessoal do respectivo utilizador, nem constituem um meio para o localizar. Tais dados são utilizados unicamente para análise estatística, a fim de melhorar a qualidade do nosso serviço.

Cookies

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