Ordens profissionais: um país corporativo como antigamente
As Ordens Profissionais são hoje estruturas de poder, muitas servem de trampolim aos seus dirigentes para outros voos, normalmente sugam os seus associados com quotas e contribuições com poucos benefícios.
Têm uma vantagem para quem exerce a profissão. Servem de tampão a novos profissionais, como acontece há muito com a Ordem dos Médicos, que condiciona decisivamente a abertura de mais vagas nos cursos de medicina e impede estes nas universidades privadas. Mas prejudicam quem não está no mercado de trabalho, ou seja os jovens.
Podem ter a estratégia inversa de encher as universidades, como tem acontecido com a Ordem dos Advogados, que nunca se opôs verdadeiramente ao excesso de licenciados em Direito, de modo a criar milhares de advogados “proletários” nas grandes sociedades de advogados, sendo estas que, muitas vezes, controlam a direcção da Ordem dos Advogados.
O cheque para o Plano de Recuperação e Resiliência veio destapar de novo o excesso das Ordens Profissionais em Portugal e as suas regras rígidas, uma realidade que não anda longe das corporações e do condicionamento do Estado Novo. União Nacional já se sabia que tínhamos através do cartel PS-PSD.
De repente, através de uma nova exigência da Europa para liberalizar as Ordens Profissionais e receber um cheque através do do PRR, “descobriu-se” que em Portugal as ordens profissionais nascem como cogumelos, têm muto poder e regras rígidas que dificultam o acesso à profissão.
No programa da Troika de 2011, as medidas de liberalização das ordens profissionais já constavam mas Portugal conseguiu receber o cheque de 78 mil milhões de euros e não as aplicar.
A última das Ordens Profissionais a surgir foi a Ordem dos Assistentes Sociais, nascida em 2019. Que mereceu, na altura, um artigo indignado da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues no jornal “Público”: “o que resulta da criação da Ordem dos Assistentes Sociais é a transformação deste campo de atividade, rico e pluridisciplinar, numa reserva abusivamente monopolizada pelos licenciados em serviço social”.
A juntar à Ordem dos Assistentes Sociais, há muitas outras Ordens Profissionais em Portugal, Ordem dos Advogados, Ordem dos Médicos, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Economistas, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Biólogos, Ordem dos Psicólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Contabilistas, Ordem dos Despachantes Oficiais, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos Notários, Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
